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PORTUGAL

Um dos países mais antigos do mundo, entra de braços abertos no século XXI.
Dinamismo e modernidade, evidenciados nos mais variados aspectos da sua vida, políticos, sociais, económicos, de saúde e bem estar, são os anfitriões de um país europeu de óptimo clima, muito agradável para viver.

GEOGRAFIA
Portugal faz fronteira a norte e a leste com a Espanha e a ocidente e a sul com o oceano Atlântico. Da República Portuguesa fazem parte, além do território continental, duas Regiões Autónomas - Açores e Madeira -, arquipélagos situados no oceano Atlântico.
As fronteiras do país mantêm-se constantes desde o século XIII, o que constitui um indicador significativo de coesão interna e de estabilidade nas relações internacionais.

A excelente localização geográfica de Portugal, no extremo sudoeste da Europa, proporciona um acesso rápido não só ao mercado europeu, mas também à costa leste do continente americano e ao continente africano.

FICHA

Área: 92.142 km2
População: 10.449.200
População Activa: 5.471.900
Densidade Populacional por km2: 113,4
Designação Oficial: República Portuguesa
Capital: Lisboa
Capitais de Distrito: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Funchal (Madeira), Guarda, Leiria, Ponta Delgada (Açores), Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu
Religião Principal: Católica Romana
Língua: Português
Moeda: Euro (dividido em 100 cêntimos)
1 EUR = 200,482 PTE (taxa fixa desde Janeiro de 1999)
1 EUR = 1,13 USD (média 2003)
PIB: 130.033 milhões EUR (2003)
PIB per capita: 12.444 EUR (2003)

O agradável clima português é caracterizado por Invernos suaves e Verões amenos. Os meses mais chuvosos são os de Novembro e Dezembro, o período de precipitação mais escassa vai de Abril a Setembro.
A população de Portugal é de cerca de 10 milhões de pessoas, das quais perto de metade são economicamente activas. A concentração demográfica mais elevada verifica-se em Lisboa (a capital) e no Porto, bem como noutras cidades importantes junto ao litoral. As ricas e seculares ligações históricas e culturais de Portugal com o mundo reflectem-se na língua portuguesa, falada por mais de 200 milhões de pessoas, em continentes tão díspares como a Europa, a África e a América, o que torna o português numa das dez línguas mais faladas no mundo.

ECONOMIA
Respondendo ao actual quadro de globalização, a economia Portuguesa, aberta ao exterior, apresenta sinais perceptíveis de desenvolvimento e modernização, patentes na participação de Portugal no grupo de países da zona euro. Assiste-se cada vez mais à internacionalização de empresas portuguesas, bem como à implantação de empresas estrangeiras em Portugal. Com um peso crescente no comércio mundial, Portugal é, sem dúvida, um importante parceiro no comércio europeu.

Em termos estruturais importa referir que Portugal, tal como os seus parceiros europeus, desenvolveu uma economia cada vez mais baseada nos serviços, nos últimos 25 anos. Actualmente, o sector dos serviços representa 56%, em termos de população activa, e 68% do valor acrescentado bruto (VAB), enquanto o sector agrícola só absorve 13% do emprego e contribui apenas com 4% para o VAB.

A indústria transformadora alterou a sua estrutura tradicional, passando de uma elevada dependência das indústrias têxtil, do calçado, das cerâmicas, da cortiça, da reparação naval, da alimentação e bebidas, para uma situação em que novos sectores ganharam uma dinâmica de crescimento, nomeadamente o dos automóveis e componentes, da electrónica e farmacêutico, entre outros, tornando-se cada vez mais importantes na economia. Os serviços tornaram-se o sector mais dinâmico da economia, com o comércio, os transportes e comunicações, o turismo e os serviços financeiros a apresentar taxas de crescimento muito positivas.

O comércio internacional português contribui significativamente para o crescimento económico. Nomeadamente nos anos 90, as exportações apresentaram um bom desempenho até 1997, com um crescimento de 14% ao ano em 1994-1997, impulsionado pelo declínio de 6,5% na taxa de câmbio efectiva em 1992-1994, que conduziu a uma maior competitividade das exportações. Também contribuiu para esta boa performance, o início de produção da Ford-Volkswagen AutoEuropa em 1995, que representa cerca de 10% das exportações portuguesas. Contudo, o crescimento das vendas ao exterior abrandou em 1998 e 1999, devido a vários factores. Quase metade das exportações são bens de consumo, os quais enfrentaram a concorrência de fornecedores asiáticos, na sequência da desvalorização cambial associada à crise dos mercados emergentes em 1997-1998. As exportações portuguesas também sofreram com a fraqueza das condições económicas na União Europeia.
O investimento directo português no exterior (IDPE) aumentou substancialmente na última década, traduzindo o crescente envolvimento das empresas nacionais no mercado global. Em 2000-2001, os acréscimos de IDPE foram acentuados, transformando Portugal num exportador líquido de capital, uma inversão do seu papel tradicional. Contudo, o IDPE declinou, de novo, em 2002 e 2003, reflectindo a depressão do contexto empresarial, quer no mercado interno, quer no exterior. Os dados mais recentes indicam que a maior parte do IDPE é canalizado para actividades imobiliárias, alugueres, serviços prestados às empresas e intermediação financeira, principalmente para o Brasil, Países Baixos e Espanha.

O sector do turismo é um dos mais importantes na economia portuguesa, representando 8% do PIB, em 2003, e absorvendo cerca de 10% do emprego.

PERSPECTIVAS PARA 2004-2006

Depois da queda em 2003, o PIB deverá crescer cerca de 1,1% em 2004. Este crescimento traduziu uma forte expansão da procura interna privada. Já em 2005 e 2006 estabilizar-se-ão as necessidades de financiamento e recuperar-se-á a taxa de poupança dos particulares. Assim, estima-se para esses dois anos, crescimentos na ordem dos 1,6% e 2%, respectivamente.

As exportações, o consumo privado e o investimento empresarial deverão ser as componentes da despesa com maior contributo para a recuperação da actividade económica. Todavia, esta recuperação será moderada, essencialmente, devido à situação endividada das famílias e às restrições orçamentais do sector público.

Prevê-se para 2005 e 2006 a continuação de um diferencial negativo de crescimento do produto em relação ao conjunto da área do euro, embora se espere que a magnitude desse diferencial se reduza progressivamente.

Estima-se que o consumo privado tenha crescido cerca de 2,2% em 2004. Tal facto, determinou uma queda de cerca 0,7%, da respectiva taxa de poupança.

No período em análise é previsível que haja uma aceleração moderada do rendimento disponível real das famílias, em parte devido ao impacto da recuperação da actividade económica e consequente efeito sobre o emprego, os rendimentos do trabalho e os rendimentos de empresa e propriedade. A aceleração do rendimento também se explica com o fim do congelamento parcial dos salários da função pública e com as alterações do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares previstas no Orçamento de Estado de 2005.

No ano corrente, o consumo privado deverá rondar os 1,5%, permitindo a recuperação da taxa de poupança. Para 2006, espera-se que o consumo privado cresça em linha com o rendimento disponível real, mantendo-se a taxa de poupança dos particulares praticamente inalterada.

A formação bruta de capital fixo (FBCF), depois de ter crescido moderadamente em 2004 (1,8%), deverá praticamente estabilizar em 2005 (1,7%), acelerando depois em 2006 para 3,3%. Esta performance registar-se-á graças a uma combinação dos seguintes factores: evolução favorável do investimento empresarial; redução do investimento público; e contributo virtualmente nulo do investimento em habitação.

As empresas tendem a aproveitar os períodos de expansão da economia quer para expandir a sua capacidade produtiva, quer para efectuar investimentos que tenham sido protelados na fase recessiva do ciclo. Este efeito deverá implicar um crescimento do investimento empresarial significativamente superior ao crescimento da actividade económica, tanto em 2005 como em 2006. As restrições orçamentais que as administrações públicas enfrentam não permitirão que o investimento público tenha um papel mais dinâmico. O elevado nível de endividamento das famílias e a necessidade de fazer face às obrigações decorrentes do serviço da dívida limitam um maior contributo do investimento em habitação para o crescimento da FBCF.

Para 2005 e 2006 é expectável a estabilização do crescimento anual do volume de importações por parte dos principais parceiros comerciais portugueses em torno de 7%. As exportações de bens e serviços serão a componente mais dinâmica da procura global nos próximos dois anos. As exportações deverão acelerar 6,8% em 2004, 7,5% em 2005 e 8,6% em 2006. Tal só será possível se não se verificar uma deterioração das condições de competitividade da economia portuguesa, o que implica um aumento reduzido dos custos unitários do trabalho no sector privado, através de um crescimento moderado dos salários e do regresso da produtividade a taxas de crescimento positivas. Os ganhos de quota de mercado previstas também reflectem alguns efeitos específicos, como por exemplo o início da produção de um novo modelo numa das principais fábricas de sector automóvel.

As necessidades de financiamento da economia portuguesa face ao exterior (défice conjunto das balanças corrente e de capital) deverão ter aumentado 5,4% em 2004. Esta situação foi, em traços gerais, originada pela perda de termos de troca relacionada com a subida do preço do petróleo para níveis historicamente elevados e pelo crescimento anómalo do volume de importações. Em 2005 e 2006, este défice deverá estabilizar em torno do valor estimado para 2004 devido à redução do défice da balança de bens e serviços, compensada pela deterioração esperada  dos saldos das balanças de rendimentos, de transferências correntes e de capitais, esta última em resultado do decréscimo das transferências públicas da União Europeia no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio. A magnitude da melhoria da balança de bens e serviços não será suficiente para levar à diminuição do défice conjunto das balanças corrente e de capital porque se prevê que os contributos positivos decorrentes da moderação da procura interna e da manutenção do dinamismo da procura externa venham a ser parcialmente contrariados pelos efeitos adversos decorrentes do nível elevado do preço do petróleo e da apreciação recente do euro.

O crescimento do emprego foi de 0,4% em 2004 e registará uma aceleração em 2005 e 2006, graças a uma ligeira redução do sector público, mais do que compensada pelo crescimento do emprego no sector privado, em linha com a recuperação do produto deste sector. As remunerações por trabalhador deverão ter crescido cerca de 3,7% no sector privado da economia em 2004, enquanto para o total da economia deverá ter ficado pelos 3,2% (devido à congelação parcial dos salários da função pública). Para 2005 e 2006, as remunerações serão afectadas pela redução da inflação e a evolução da produtividade.

Prevê-se uma ligeira descida da taxa de inflação média anual em 2005 e 2006, para 2,1% e 2%, respectivamente. Tal dever-se-á a uma recuperação da actividade económica moderada, com o hiato do produto a permanecer negativo. Acrescem os impactos favoráveis na inflação da recente apreciação da taxa de câmbio do euro. Projecta-se igualmente uma desaceleração dos preços de importação. 

SECTOR EMPRESARIAL E PRIVATIZAÇÕES
Com grande influência na macroeconomia, a actividade microeconómica constitui um factor de primordial importância. As principais linhas de acção na área da economia visam, no essencial, o reforço da produtividade e da competitividade das empresas de forma a facilitar e melhor inserir a sua acção no mercado global. De igual modo, visam a promoção de novos potenciais de desenvolvimento e conhecimento dos mercados.

A concretização destas linhas de acção consubstancia-se num conjunto de medidas coerentes e objectivas, complementares entre si e inovadoras, contidas no Programa para a Produtividade e Crescimento, lançado em Junho de 2002, que se dirige essencialmente às empresas, mas também às entidades vocacionadas para a inovação e a investigação aplicada, e atravessa, de forma transversal, toda a economia.

Um novo surto de investimento reprodutivo no sector dos bens e serviços transaccionáveis passa pela criação de um vasto conjunto de condições que favoreçam e apoiem o desenvolvimento de estratégias empresariais norteadas pela inovação, pela complementaridade entre estratégias de produção e distribuição e pela busca permanente de excelência.

O sucesso competitivo da economia portuguesa será, fundamentalmente, o resultado do sucesso competitivo do seu tecido empresarial, constituído maioritariamente por Pequenas e Médias Empresas (PME).

O sector empresarial do Estado tem vindo a diminuir consideravelmente o seu peso na economia durante os últimos anos, muito por força do processo de privatizações.

A política de privatizações do próximo triénio será enquadrada pelo princípio do estímulo da iniciativa privada e pela restituição ao empresário privado da sua esfera natural de actuação.

FONTESs: ICEP, Banco de Portugal